Criamos este guia para garantir que você se sinta seguro e bem informado, evitando que sua farmácia fique em situação irregular com a Anvisa.

Neste material, você encontrará informações importantes sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), incluindo:

O que é o SNGPC?
Etapas de credenciamento.
Operação eficiente do sistema.
Importância para a regularização e segurança no setor farmacêutico.

Então, vamos lá!

O SNGPC, é essencial para a gestão e a regularidade de sua farmácia.

Em 2025, o SNGPC retornará à obrigatoriedade, e estar preparado é essencial para garantir que seu negócio esteja em plena conformidade com a legislação.

O que é o SNGPC?

O SNGPC é um sistema de vigilância sanitária desenvolvido para monitorar a movimentação de medicamentos controlados e antimicrobianos em farmácias. Ele exige o registro detalhado de entradas, saídas e perdas desses produtos, assegurando o controle rigoroso e a prevenção de desvios.

O sistema foi implementado para garantir a segurança dos pacientes, combatendo o uso indevido de substâncias controladas, além de auxiliar as autoridades sanitárias na fiscalização.

Etapas essenciais para o credenciamento e operação no SNGPC

Para operar corretamente no SNGPC, é preciso seguir algumas etapas fundamentais:

1. Cadastro da Empresa: O primeiro passo é cadastrar sua empresa no sistema da Anvisa, incluindo os dados corretos e o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) adequado para farmácias e drogarias.
   
   
2. Credenciamento: O credenciamento é feito após o cadastro, mediante o envio do inventário inicial, realizado pelo farmacêutico responsável técnico. Para o credenciamento é necessário que a empresa adquira ou adapte um software que contenha a linguagem XML estabelecida pelo sistema.
   
   
3. Atribuição de Perfis: O gestor de segurança deve atribuir os perfis corretos aos usuários, incluindo o farmacêutico responsável técnico (RT) e o responsável legal (RL). O e-mail do gestor de segurança deve ser diferente do e-mail cadastrado para a empresa.
   
   
4. Inventário Inicial: O RT deve realizar o inventário inicial, que é como um “marco zero” do estoque de medicamentos controlados e antimicrobianos da farmácia. Este inventário deve ser enviado para a Anvisa via um arquivo XML.
   
   
5. Transmissão de Dados: Após o inventário inicial, as transmissões de dados de entradas, saídas e perdas devem ser feitas regularmente via arquivos XML. A transmissão dos dados deve seguir uma ordem cronológica. O primeiro envio de movimentação deve ter como data inicial o dia seguinte à data do estoque do inventário.
   
   
6. Software A7Pharma: sua farmácia precisará do sistema A7Pharma para registar todas as movimentações dos medicamentos e gerar relatórios arquivos XML corretamente para ser transmitido automaticamente ao SNGPC. O sistema consegue integrar dados e enviar informações de maneira eficiente e segura.

Por que o SNGPC é Importante?

A importância do SNGPC reside na sua capacidade de garantir a transparência e a conformidade na distribuição de medicamentos controlados. O sistema atua como um instrumento que possibilita:

• Rastreamento de medicamentos: permite que as autoridades monitorem o fluxo de medicamentos controlados, desde a produção até a dispensação ao paciente.

• Prevenção de desvios: ajuda a identificar e coibir o desvio de medicamentos para o mercado ilegal.

• Segurança do paciente: assegura que os medicamentos controlados sejam dispensados segundo a prescrição médica, prevenindo o uso indevido e a automedicação.

• Conformidade Legal: Estar em dia com o SNGPC é um requisito legal para o funcionamento de farmácias e drogarias, evitando multas e outras penalidades.

• Elemento probatório: em casos de infrações sanitárias ou até mesmo crimes, o sistema pode servir como elemento de comprovação da circulação adequada ou não dos medicamentos controlados

O Retorno da obrigatoriedade em 2025

A Anvisa determinou que a inclusão de informações no SNGPC voltará a ser obrigatória no primeiro semestre de 2025.

O cronograma detalhado será divulgado no site da Anvisa. Fique atento as atualizações!

É crucial que sua farmácia esteja preparada para este momento, garantindo que todos os processos e sistemas estejam em conformidade.

O SNGPC é um sistema essencial para a regularidade e segurança do seu negócio farmacêutico.

Invista em automação, capacite sua equipe e fique atento a todas as etapas e requisitos do sistema.

Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, consulte os canais de atendimento da Anvisa e/ou buscar a ajuda de profissionais especializados.