A reforma tributária (PLP 68/24) trará mudanças profundas no cenário fiscal brasileiro, e o varejo farmacêutico será diretamente impactado.

Preparamos um resumo objetivo com os principais pontos para ajudar você empresario e gestor de farmácia, dar atenção ao que importa e agilizar as adaptações necessárias e evitar pagamentos a mais, ou multas pela não conformidade.

Este material é de carácter informativo, qualquer dúvida, entre em contato com o seu escritório de contabilidade ou com os órgãos responsáveis.

Sendo assim, vamos lá!

O que vai mudar?

1. Unificação de Tributos
A substituição do ICMS, ISS, PIS e Cofins pelo novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) exigirá uma reestruturação dos sistemas fiscais e contábeis das farmácias.

2. Redução e Perda de Benefícios Fiscais
A maioria dos medicamentos terá alíquota reduzida (até 60% a menos), mas alguns itens podem perder incentivos fiscais. Isso exige um mapeamento detalhado dos produtos para reavaliar preços e margens.

3. Imposto Seletivo
Produtos considerados prejudiciais à saúde podem sofrer taxação adicional. Avalie se há itens no seu mix que serão impactados para ajustar estratégias de estoque e precificação.

Preparação operacional e tecnológica

• Split Payment (pagamento fracionado obrigatório): Será essencial atualizar o sistema de gestão para separar automaticamente os tributos no momento da venda. A não adequação pode resultar em penalidades e inconsistências fiscais.

• Tecnologia como aliada: use o A7Pharma para automatizar o controle fiscal, a precificação dinâmica e a gestão de estoque será essencial para manter a competitividade e reduzir custos.

• Digitalização do atendimento: tendências como prescrição digital reforçam a necessidade de modernização e integração dos canais de venda e atendimento.

Estratégias de gestão e conformidade

• Revisão de créditos tributários: avalie os créditos acumulados sob o regime anterior para planejar sua compensação ou utilização legal antes da transição.

• Renegociação com fornecedores: mudanças nos custos exigirão a reavaliação de contratos para manter margens saudáveis e competitividade.

• Conformidade total e auditorias digitais: aumenta a exigência por processos digitais e documentação fiscal rigorosa. Estar em dia será o mínimo; estar preparado digitalmente será o diferencial.

Ações recomendadas para gestores

• Mapear todos os produtos: identifique quais terão alíquota reduzida, aumentada ou perderão incentivos.
• Implementar e testar o sistema de split payment antes da obrigatoriedade.
• Adotar tecnologias com precificação dinâmica e integração com o mercado.
• Estabelecer processo de revisão e compensação de créditos tributários.
• Iniciar renegociações com fornecedores e distribuidores.
• Fortalecer os processos de conformidade digital e treinamento da equipe.

A redução da carga tributária sobre medicamentos representa uma oportunidade real para ganhar competitividade e melhorar os preços ao consumidor.

Mas será essencial agir com rapidez, planejamento e investimento em tecnologia para garantir a sustentabilidade do negócio.

Para o varejo, os principais prazos são:

• 2026: começa a transição com a cobrança do novo IVA Dual (CBS e IBS) em paralelo com os tributos atuais.
  
• 2027 a 2032: período de transição gradual, com redução dos tributos antigos e aumento dos novos.
  
• 2033: sistema tributário atual será totalmente substituído pelo novo modelo.

O sistema A7Pharma conta com diversas ferramentas e integrações que irão te auxiliar nessa transição e adaptação às novas regras de tributação. Conheça mais sobre o A7Pharma.